Termos e condições de uso

1. GENERALIDADES

As presentes condições gerais de venda são consideradas conhecidas do comprador que efectue uma encomenda e substituem qualquer outra condição que conste em qualquer outro suporte da PLASTICOS MACAR. Toda e qualquer encomenda efectuada à PLASTICOS MACAR implica a aceitação, por parte do comprador, das presentes condições gerais de venda. Nenhuma cláusula que contrarie as referidas condições pode ser oposta à PLASTICOS MACAR, salvo se a PLASTICOS MACAR a tiver formalmente aceite por escrito.

Todas as encomendas feitas por compradores em território português consideram-se dirigidas à PLASTICOS MACAR, Lda, identificada neste catálogo. As presentes condições gerais de venda aplicam-se apenas a encomendas a facturar a entidades sediadas no território português. Os contratos de compra e venda ter-se-ão por celebrados na data da recepção, pelo comprador, da confirmação da encomenda por parte da PLASTICOS MACAR.

As presentes condições gerais de venda, bem como todo o catálogo em que se integram, destinam-se a clientes que visem a utilização dos produtos numa actividade profissional ou comercial. A PLASTICOS MACAR reserva-se o direito de modificar as presentes condições gerais de venda em qualquer momento. 

2. PREÇOS
Os preços deste catálogo são fixados em Euros, com IVA, sem transporte. Em caso de entrega expresso solicitada pelo cliente, o respectivo custo extra será suportado por este. As embalagens não terão qualquer valor de retoma.

Os preços aplicáveis são os que figuram no catálogo de preços PLASTICOS MACAR, em vigor no momento da expedição dos produtos, deduzidos, se for caso disso, das bonificações aplicáveis, e acrescidos do respectivo valor do IVA à taxa em vigor nesse momento, salvo erros de introdução ou impressão de texto ou fotografia. Os preços de produtos não constantes neste catálogo, serão estabelecidos de comum acordo entre as partes, manifestando-o o comprador por escrito. 

3. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
O pagamento das facturas deverá ser feito  por transferência bancária antecipada, para as contas bancárias mencionadas na plataforma de encomenda.

4. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
As especificações técnicas dos produtos são as mencionadas no catálogo, salvo erro de introdução ou impressão de texto.As fotografias apresentadas são ilustrativas e não representam nenhuma especificidade técnica. Sempre que a PLASTICOS MACAR não possa enviar os produtos encomendados, em virtude de limitações de stock ou modificação das especificações técnicas compromete-se a informar o autor da encomenda de tal impossibilidade, podendo apresentar produtos alternativos, isto é, com as mesmas características essenciais, ou devolver a quantia paga. 

5. GARANTIA

A responsabilidade da PLASTICOS MACAR em matéria de garantia fica limitada à reparação ou à substituição pura e simples, dos artigos que tenhamos reconhecido como estando defeituosas e que tenham sido devolvidas aos nossos armazéns, no prazo de 8 dias a contar da data da expedição. A nossa garantia exclui as consequências decorrentes do desgaste normal, bem como de uma utilização anormal ou de uma manutenção defeituosa.

6. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO COMPETENTE
Os contratos de compra e venda celebrados entre a PLASTICOS MACAR e os compradores regem-se pela lei Portuguesa.
Para a resolução de qualquer litígio emergente da interpretação e execução dos contratos de compra e venda celebrados entre a PLASTICOS MACAR e os compradores, incluindo os que digam respeito à garantia das mercadorias ou que envolvam uma pluralidade de réus, são competentes os tribunais da Comarca de Santo Tirso, renunciando desde já qualquer outro.